TODOS PELA ESCOLA Para garantir aos estudantes o direito de aprender Garantir a todos os estudantes da escola pública o direito de aprender. Esse é o grande desafio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia com o Programa Todos pela Escola, que conta com o compromisso do Governo da Bahia, a adesão das prefeituras, a colaboração dos gestores, educadores e a parceria das famílias. Para melhorar a qualidade da educação básica, a Secretaria articula um grande pacto do Estado com os municípios no sentido de integrar as redes e sistemas públicos de ensino, em regime de colaboração, para atender às crianças desde o processo de alfabetização. Com os gestores e educadores da rede estadual, propõe uma efetiva intervenção pedagógica nas escolas, no sentido de corrigir dificuldades dos alunos desde o início do ano letivo e, assim, garantir o sucesso no seu percurso educativo. Junto com as famílias e as representações sociais, mobiliza a sociedade para atuar como parceira da escola, no sentido de garantir que esse espaço de convivência, de troca de conhecimentos e de aprendizagens seja, de fato, extensão de suas casas para total acolhimento dos estudantes.

Sancionada a Lei que cria a Semana Nacional da Educação Infantil0 comentaram
A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (03) a Lei 12.602/12, do Senado, que institui a Semana Nacional da Educação Infantil. Pela proposta, a data será comemorada no dia 25 de agosto, Dia Nacional da Educação Infantil. A data é uma homenagem ao nascimento da fundadora da Pastoral da Criança, a médica Zilda Arns, falecida em 2010 em um terremoto no Haiti.Para ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a criação da data é importante, pois estimulará debates anuais em todo o país sobre os níveis de qualidade da educação infantil brasileira. “Estudos comprovam que quanto mais cedo a criança entra na escola, melhor é o seu desempenho educacional ao longo de toda a sua vida. A importância desta semana é a conscientização da sociedade sobre o direito humano das crianças à educação de qualidade”, destacou Rosário.A educação infantil compreende o período referente à creche e à pré-escola, para crianças de até cinco anos de idade. O texto com a instituição do Dia Nacional da Educação Infantil foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira(04).Fonte: SDH - 04/04/2012

O Presidente do CMDCA de Correntina foi escolhido como Delegado para a VIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Salvador - BA – 01 à 04 de maio de 2012 - defendendo a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes na Bahia.

Abertura da II Conferência Territorial dos Direitos da Criança e do Adolescente da Bacia do Rio Corrente, em Santa Maria da Vitória nos dias 22 e 23, com as autoridades local presentes: Prefeito, dois Promotores de Justiça, Juiz de Direito, Delegado Regional e um Militar, das onze Cidades da Bacia do Rio Corrente só cinco cidades participaram; Santa Maria da Vitória, Cocos, Coribe, Jaborandi e Correntina, para formular politicas públicas e o Plano Decenal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes da Bahia.

Você sabia que doações feitas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUNCADs), nas esferas federal, estadual e municipal, podem ser abatidas do imposto de renda? As doações feitas até o dia 30 de abril de 2012 para os FUNCADs ...podem ser deduzidas do IR 2011. Fundo Municipal Direitos da Criança e Adolescente de Correntina: Agência:2009-5 C/C 11214-3 , ESSA CONTA É GERIDO PELO CMDCA. As doações dedutíveis de IR são um instrumento para o contribuinte destinar o dinheiro de seus impostos diretamente a causas em que acredite, sem que os recursos tenham que passar pelo governo federal. Esse abatimento, porém, só pode ser feito por quem utiliza a declaração completa do IR, não sendo válido para quem usa a declaração simplificada. Para cada tipo de doação existe um percentual máximo que pode ser deduzido. No caso dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, esse percentual é de 3% do imposto devido. Para todas as demais causas, o percentual máximo é de 6%. Quem quiser doar um pouco para cada causa deve ter em mente que o limite global para abatimento de doações também é de 6% do imposto devido. Assim, quem doar 3% do valor do imposto para um FUNCAD, só poderá doar outros 3% para quaisquer outras causas.

Campanha de Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes 2012